Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]

iNFRADebate: Concessões de parques ambientais e urbanos – Lições aprendidas

Marina Zago1, Edgard Benozatti2, Roberta Buendia Sabbagh3, Paula Pannunzio4, Gabriel Rosa Gracindo5 e Alessandro Ranulfo Lima Nery6 Sucesso do programa paulista de concessões de parques está ligado a inovações importantes na estruturação desses projetos Desde 2018, quando o Estado de São Paulo estruturou sua primeira concessão de parque ambiental, foram muitos aprendizados e inovações, o […]