Artigo | Cuidado com a pressão inflacionária nas concessões e PPPs
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** O art. 25, §7º, da Lei Federal 14.133/2021 afasta dúvida antiga acerca da data-base do orçamento das contratações públicas, definindo como premissa da precificação da proposta dos licitantes a data-base vinculada ao orçamento estimado da contratação. No mundo das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), isto representa que propostas […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
iNFRADebate: Concessões de parques ambientais e urbanos – Lições aprendidas
Marina Zago1, Edgard Benozatti2, Roberta Buendia Sabbagh3, Paula Pannunzio4, Gabriel Rosa Gracindo5 e Alessandro Ranulfo Lima Nery6 Sucesso do programa paulista de concessões de parques está ligado a inovações importantes na estruturação desses projetos Desde 2018, quando o Estado de São Paulo estruturou sua primeira concessão de parque ambiental, foram muitos aprendizados e inovações, o […]
