Horário de verão volta à pauta em decisão mais política que técnica
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]
Silveira volta a criticar ANEEL e diretor-geral da agência rebate
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quinta-feira (9) a demora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovar o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e a regulamentação de decretos presidenciais. “Não pode o Alexandre [Ramos, presidente da CCEE] esperar durante três […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
‘Brasil perde oportunidade’, diz Pietro Mendes sobre fracking e licenciamento
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, defendeu a produção de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, o ‘fracking’, e a aceleração do licenciamento ambiental no setor para que o país possa aumentar produção e aproveitar “oportunidades” de mercado, como a que se […]
Ardenghy: ‘IBP e petroleiras vão à Justiça derrubar imposto de exportação’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Roberto Ardenghy, afirmou nesta quarta-feira (8), que tanto a entidade quanto as petroleiras, individualmente, buscarão a Justiça para derrubar o imposto de exportação de 12% criado pelo governo para equalizar os custos com subvenções e renúncias fiscais a […]
Aumento da subvenção do diesel faz distribuidoras considerarem programa
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As três grandes distribuidoras de combustíveis do país – Vibra, Raízen e Ipiranga – passaram a considerar entrar no programa de subvenção para importadores de diesel após o incremento de R$ 1,20 por litro no valor a ser recebido pelas empresas nos próximos dois meses, renováveis […]
Motta: Tramitação da MP do Diesel no Congresso depende do tempo da guerra
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o tratamento da chamada MP do Diesel (1.340/2026) no Congresso Nacional, com eventual conversão em lei, vai depender do tempo de duração da guerra no Oriente Médio, que dita as flutuações no preço […]
