Imposto de exportação voltou a valer por decisão de presidente do TRF-2
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2º Região), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, suspendeu uma decisão liminar que desobrigava cinco petroleiras de pagar o imposto de exportação sobre óleo bruto, fixado em 12% pela MP (Medida Provisória) 1.340 até o fim de 2026, informou a PGFN […]
Justiça de SP penhora combustível da Refit para abater dívida de ICMS
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Justiça de São Paulo penhorou, a pedido da procuradoria estadual, uma carga de 180 milhões de litros de combustível da Refinaria de Manguinhos, a Refit, apreendida em setembro de 2025, durante a operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal. A informação é da PGE/SP (Procuradoria Geral do Estado de […]
Petrobras elege Conselho com 4 mudanças; Guilherme Mello presidirá
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os acionistas da Petrobras elegeram nesta quinta-feira (16) um novo CA (Conselho de Administração) com três mudanças no colegiado de onze membros, duas na ala de representantes do governo e outras duas entre os representantes dos acionistas privados. Para as seis cadeiras da União, controladora da empresa, chegam dois novos […]
PT propõe projeto para a União voltar à distribuição de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A bancada do PT na Câmara dos Deputados, por meio do líder do partido na casa, Pedro Uczai, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.853/2026, que permite à união voltar à distribuição de combustíveis, como gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). O texto apresentado […]
TBG inaugura estação de transferência de gás em Santa Catarina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) em parceria com a distribuidora de gás natural SCGás inauguram nesta quinta-feira (16) uma Estação de Transferência de Custódia (ETC-10) em Siderópolis (SC) com capacidade de até 1,8 milhão de metros cúbicos por dia. A unidade vai ampliar a oferta de gás para região, […]
PLDO: Governo não considera alta do Brent com a guerra no Oriente Médio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta quarta-feira (15) que o cenário fiscal do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) considera um preço médio do barril de petróleo do tipo Brent entre US$ 66 e US$ 67, portanto, sem ser atualizado por projeções de alta ligadas […]
Itaipu: Negociação com paraguaios avança e tarifa deve ser reduzida
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, Enio Verri, disse nesta segunda-feira (13) que as negociações com a direção paraguaia da hidrelétrica têm avançado e que, além de fechar a tarifa para 2027, há “grandes condições” de terminar ainda este ano a revisão do chamado “Anexo C” – parte […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]
