MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]
TCU dá 180 dias para ANM enviar plano sobre fechamento de minas
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à ANM (Agência Nacional de Mineração) que apresente um plano de ação, no prazo de 180 dias, sobre o conjunto de processos de fechamento de minas. No acórdão aprovado, o ministro Antonio Anastasia exige que o plano […]
NTS deve iniciar obra da Ecomp Japeri ou projeto passará a outro agente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta terça-feira (18) que a transportadora de gás NTS inicie imediatamente a construção da chamada Ecomp Japeri (Estação de Compressão de Japeri), no Rio de Janeiro. Caso a NTS não cumpra a determinação, ficou definido que […]
ANP formaliza inclusão de 275 novos blocos na oferta permanente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formalizou nesta terça-feira (18) a inclusão de 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais em um novo edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). Com isso, a prateleira de blocos pelos quais as empresas podem […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
Refit: Diretor da ANP pede mais tempo para análise de suspeição de colegas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da divergência na diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os julgamentos dos processos de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para questões relativas à Refit (Refinaria de Manguinhos), um outro membro do colegiado da agência pediu […]
IBP envia carta a Lula por veto à mudança no Preço de Referência do Petróleo
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou uma carta ao presidente Lula na noite de segunda-feira (17) para pedir o veto das alterações na metodologia do cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) presentes na MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Decreto do CCUS prevê 20 anos de monitoramento após fim da atividade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto publicado nesta segunda-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na abertura de consulta pública para regulamentar a captura, utilização e armazenamento de dióxido de carbono estabelece que o agente monitore o reservatório por mais 20 anos após o encerramento da operação e descomissionamento das instalações. Esse […]
Petrobras posterga prazo de propostas para FPSO de Albacora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou nesta quinta-feira (13) ter postergado para 25 de maio de 2026 o recebimento de propostas para a construção do FPSO (navio-plataforma) que vai operar no projeto de revitalização do campo de Albacora, na Bacia de Campos. Essa licitação tinha sido publicada em março de 2025, com recebimento […]
