Sindigás vê como positiva lei que torna Gás do Povo permanente
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou, em nota, como positiva a sanção da Lei 15.348/2026, que torna permanente o programa Gás do Povo e consolida sua estrutura como política pública de Estado. Segundo a entidade, a nova legislação fortalece o arcabouço legal do programa e incorpora mudanças com potencial de ampliar o alcance do benefício […]
Sindigás avalia positivamente aprovação do Gás do Povo pelo Congresso
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou positivamente a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP (Medida Provisória) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. Para a entidade, a iniciativa “representa um relevante impacto social, ao ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”. Segundo o Sindigás, a […]
Senado aprova MP do Gás do Povo e texto vai à sanção presidencial
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo. A votação foi feita de forma simbólica, após acordo feito entre líderes. Não houve alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
Câmara tem acordo para votar MP do Gás do Povo no retorno do recesso
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quarta-feira (28) que fechou acordo com os líderes para votar a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na próxima semana, com o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso. A medida vence em 11 de fevereiro […]
Governo tem ‘confiança’ na aprovação da MP do Gás do Povo, diz MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, disse nesta terça-feira (27) que o governo tem “confiança” e “tranquilidade” de que a MP (Medida Provisória) 1.313, que criou o programa Gás do Povo, será aprovada antes do vencimento, em 11 de […]
Setor de gás reage à tentativa de ‘jabuti’ sobre gasodutos em MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Cinco entidades do setor de gás natural – incluindo produtores, transportadores e consumidores de molécula – apontam o que seria um movimento no Congresso Nacional pela inclusão de uma “emenda jabuti” na MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo e cuja discussão ficou para o ano […]
Gás do Povo: Relatório aprovado prevê uso de recursos de P&D de petroleiras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) aprovado na comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, nesta quarta-feira (3), prevê que petroleiras possam aplicar recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em ações do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. A ANP (Agência Nacional do […]
Lula volta a criticar preço do GLP e privatização de distribuidora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula voltou a criticar nesta terça-feira (2) a privatização de unidades do sistema Petrobras, como a BR Distribuidora, atual Vibra, e refinarias, concluídas no governo anterior. Lula também voltou a atacar o preço da gasolina e do GLP (gás de cozinha) ao consumidor, mirando a margem das distribuidoras […]
Gás do Povo: Governo distribuirá vales-recarga a partir de segunda (24)
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) dará início, na próxima segunda-feira (24), à operação nacional do programa Gás do Povo, que oferecerá recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira fase contemplará as capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia […]
