Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
Conflito no Irã dispara preço de gás, mas não deve pesar no LRCAP
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico consultados pela Agência iNFRA minimizaram os impactos do conflito no Irã no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), marcado para a próxima semana. Por conta das tensões no Oriente Médio e do fechamento do Estreito de Ormuz, os preços do gás […]
Eneva atinge 37,9 bilhões de m³ em reservas de gás na Bacia do Parnaíba
da Agência iNFRA A Eneva informou nesta quinta-feira (5) que suas reservas provadas e prováveis de gás natural na Bacia do Parnaíba somaram 37,9 Bm³ (bilhões de metros cúbicos) ao fim de 2025, segundo relatório. O volume representa uma incorporação líquida de reservas após a produção dos últimos dois anos. Foram adicionados 3,51 Bm³ de […]
ANP regulamenta certificação de origem do biometano
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que regulamenta a certificação da produção e a emissão do CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano). A norma estabelece critérios e procedimentos para comprovar a origem e as características ambientais do biometano comercializado no país, ampliando a transparência […]
ANP abre consulta sobre ativos e tarifas de gasodutos
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a 2ª fase do Plano de Ação do Ciclo Regulatório 2026-2030, que trata da metodologia e da valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) e dos planos de investimentos das transportadoras de gás natural. O […]
LRCAP: Técnicos do TCU dizem que aumento de preços-teto não tem fundamento
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) especializada em energia apontou que não houve fundamentação adequada no aumento dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em revisão feita pelo MME (Ministério de Minas e Energia). […]
Transportadoras de gás veem cair chance de ‘mega reajuste’
Gabriel Vasconcelos, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para valorar a BRA (Base Regulatória de Ativos) e os investimentos das cinco empresas transportadoras de gás natural do país veio significativamente abaixo do que elas tinham enviado à reguladora no fim […]
ANP regulamenta emissão e metas dos CGOBs do Combustível do Futuro
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (27) duas resoluções que regulamentam a emissão do CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano) e a definição das metas anuais individuais desses certificados para produtores e importadores de gás natural, conforme a Lei do Combustível […]
ANP propõe corte de até 47% em ativos de transportadoras de gás
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) propôs nesta sexta-feira (27) cortes bilionários (glosas) nos valores das BRA (Bases Regulatórias de Ativos) e investimentos das cinco transportadoras de gás que passam por revisão tarifária para o ciclo 2026-2030. As duas mais afetadas são TAG e NTS, […]
