Comissão do Senado vai discutir revisão da tarifa dos gasodutos

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte. O requerimento do encontro, de autoria senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi aprovado em reunião deliberativa, nesta terça-feira (2). De acordo com informações da Agência Senado, representantes da ANP (Agência […]
Distribuidoras de gás levam discussão sobre classificação de gasodutos ao STF

da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) ingressou na última sexta-feira (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho da chamada Nova Lei do Gás (14.134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aqueles destinados à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro, pressão e extensão […]