Governo de SP negocia com ANP mudança de classificação do gasoduto Subida da Serra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, afirmou à Agência iNFRA que vem discutindo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na tentativa de mudar a decisão da agência de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]
PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Petrobras e problema ambiental no rio Paraná são entraves ao abastecimento de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para garantir o suprimento de energia a partir de agosto, o governo negocia duas medidas essenciais. A primeira é reduzir a vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera para mínimas históricas. Mas isso poderia provocar impactos ambientais no Rio Paraná, dentre os quais a morte de peixes ou o […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Braga diz que não apoiará decretos para mudar a Lei do Gás e que vai alterar o texto do PL
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve alterar o projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) para incluir a previsão de térmicas inflexíveis a gás natural, num movimento contrário às negociações do governo que envolvem a edição de decretos para alterar o texto sem que ele tenha de […]
Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
