Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar […]
Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo 50 da Lei 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com Maranhão, dúvidas na interpretação do dispositivo já estão interrompendo repasses do governo a municípios e causando problemas. […]
Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]
Relator vai mudar marco do saneamento, mas ainda não há acordo para aprovação do texto
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do projeto de lei que pretende ser o novo marco do saneamento básico no país, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que alteraria seu relatório no início desta semana e apresentaria o texto na quarta-feira (30) para votação na comissão especial que discute o tema. Segundo Zuliani, uma das modificações que […]
Votação do PL do Saneamento em comissão especial da Câmara fica para o fim do mês
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi adiada a votação do parecer do PL (projeto de lei) 3.261/19, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O motivo foi um acordo entre os deputados em realizar as discussões acerca da matéria até o próximo dia 23 e votar o relatório final […]
Saneamento é a nova menina dos olhos do PPI
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Planalto está acompanhando de perto o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acerca do PL (projeto de lei) 3.261/19, que trata do marco de saneamento e tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Isso porque o governo está pronto para incorporar o setor na carteira do PPI (Programa […]
