Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para as futuras licitações do setor. As normas, divididas em 35 artigos, consolidam as melhores práticas que vêm sendo adotadas dentro das concessões federais do setor dos últimos cinco anos, apelidadas de 4ª […]
BNDES deve analisar pedidos de financiamentos de contratos otimizados em até seis meses
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve analisar no prazo de até seis meses os pedidos de financiamentos de concessionárias de rodovias que aderirem ao programa de otimização de contratos do governo, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, para a Agência iNFRA. Na última segunda-feira (28), o ministério publicou a Portaria 848/2023, que estabelece a política pública e os procedimentos relativos à […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias de rodovias inadimplentes já tiveram suas análises encerradas. A pasta aguarda agora a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) relativa à consulta sobre possibilidade de o governo não seguir com o processo de […]
Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos. A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]
