ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
iNFRADebate: A expansão do setor e a ampliação do mercado livre de energia – Novas práticas
Thaís Mélega Prandini* Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolução nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renovável, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Inteligência Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema elétrico. A evolução dos serviços energéticos distribuídos já […]
‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]
TCU diz que modelo termelétrico é “espiral da morte” do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao longo de 2020 apontou que o sistema elétrico brasileiro caminhará para a chamada “espiral da morte” se mantiver o atual modelo de geração de energia termelétrica. No trabalho, aprovado nesta semana pelos ministros da corte, é informado que […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
iNFRADebate: A importância dos títulos verdes (“green bonds”) no setor de geração de energia
Marina Zago* e Mariana Avelar** Os títulos verdes (“green bonds”) são importantes instrumentos de captação privada de recursos financeiros para projetos sustentáveis do ponto de vista ambiental e social (quando são chamados de “social bonds”). O conceito de títulos verdes é amplo e comporta uma variedade de instrumentos, juridicamente delineados ou não. Este artigo tem […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
Estados e municípios investem em PPPs de geração distribuída para diminuir custos com energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA Estados brasileiros como o Piauí e o Espírito Santo, além do município de Uberaba (MG), estão investindo em PPPs (parcerias público-privadas) de energia solar para suprir a demanda dos prédios de órgãos administrativos. Trata-se do uso de GD (geração distribuída) remota, com usinas de até 5 MW. A ideia é reduzir […]
Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]
