Saída de Mendes acentua disputa por presidência do Conselho da Petrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A disputa por dois cargos até então ocupados por Pietro Mendes se intensificou com sua aprovação para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis): as cadeiras de presidente do CA (Conselho de Administração) da Petrobras e de […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado aprova novos diretores para agências de Energia Elétrica e Petróleo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) os nomes dos novos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Gentil Nogueira e Willamy Frota, e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, para a cadeira de diretor-geral, e Pietro […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Leilão do GSF: Após pagamentos, CCEE conclui liquidação extraordinária
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) informou nesta quinta-feira (14) que todas as empresas vencedoras do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) efetuaram os pagamentos na quarta-feira (13). Desta forma, foi concluída a liquidação extraordinária com arrecadação de R$ 1,34 bilhão do leilão, considerando […]
