Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]
Área técnica do TCU diz que não houve irregularidade na securitização da Eletrobras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que não houve irregularidade na operação de securitização da CDE Eletrobras, realizada em 2024, para quitação antecipada das contas Covid e de Escassez Hídrica, pagas nas tarifas de energia. O exame técnico não identificou conduta […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril, disseram à Agência iNFRA fontes a par das negociações. Há a expectativa que o governo encaminhe dentro desse prazo os nomes que estão pendentes. Também é esperado que haja troca de […]
Projeções da CCEE indicam bandeira vermelha a partir de junho
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Projeções feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) indicam que a bandeira tarifária vermelha deve ser acionada a partir de junho. Essa possibilidade é apontada em todos os cinco cenários avaliados, do mais otimista ao mais pessimista. Já para maio, quatro deles indicam bandeira […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
RenovaBio: Novo decreto deve elevar teto de multas por fraudes de R$ 50 mi para R$ 500 mi
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Decreto elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar o RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) aumenta o teto de multa contra fraudes de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. A minuta do texto foi encaminhada pelo ministro Alexandre Silveira à Presidência da República nesta quinta-feira (3) para atender […]
TCU volta atrás e retira inabilitação para cargo público a ex-diretor Jurídico da Eletrobras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou o entendimento de inabilitação para exercício de cargo público do ex-diretor jurídico da Eletrobras Alexandre Aniz. O acórdão foi firmado na sessão plenária desta quarta-feira (2) durante apreciação de recurso, mantendo apenas a sanção de pagamento de multa. […]
ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
