Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
Após confusão na Câmara, votação do PL do devedor contumaz deve ser adiada
da Agência iNFRA A votação do PLP 125/2022, que endurece as regras de tratamento dos chamados devedores contumazes, prevista para esta terça-feira (9), não deve mais ocorrer, após confusão no plenário da Câmara. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a mesa da Casa em manifestação contra o processo que julga sua cassação por quebra de […]
Relator vai mudar marco do saneamento, mas ainda não há acordo para aprovação do texto
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do projeto de lei que pretende ser o novo marco do saneamento básico no país, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que alteraria seu relatório no início desta semana e apresentaria o texto na quarta-feira (30) para votação na comissão especial que discute o tema. Segundo Zuliani, uma das modificações que […]
