Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Silvio Costa Filho diz que ministério vai encaminhar MP para transformar Porto de Itajaí em doca independente
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje (29) que a pasta vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) em uma doca independente e em um porto federal. “Sob a sua orientação [do presidente Lula], com o apoio do meu amigo […]
Pietro Mendes é cotado para Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, está cotado para assumir a Secex (Secretaria-Executiva) da pasta no lugar de Arthur Valério. A exoneração, a pedido, do atual número dois da pasta deve ocorrer em 2 de maio, […]
