A pedido do ministério, ANTT segura relicitação do maior trecho da Concebra para avaliar repactuação
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (22) em reunião extraordinária a proposta para a relicitação de 478 quilômetros da BR-262, entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que atualmente está sob gestão da Concebra, do Grupo Triunfo. O edital para a chamada Rota do Zebu será lançado hoje (23) com leilão em 31 de outubro. Essa concessão engloba ainda trechos das […]
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)
Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas de garantia para os projetos de PPP[i] (Parcerias Público-Privadas), cuja adoção é não só praxe no setor de concessões e infraestrutura, como também ferramenta indispensável para proporcionar atratividade e segurança […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
Estudo da Abcon Sindcon mostra que regiões Norte e Nordeste do país possuem maior déficit de saneamento básico
Elisa Costa, da Agência iNFRA Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso. O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais […]
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]
Prorrogação por mais cinco anos da concessão da Enel em Goiás é descartada pelo relator do PL de Modernização
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) descartou a possibilidade de acatar emenda em relatório do Projeto de Lei 414/2021, de modernização do setor elétrico, que prorrogaria por mais cinco anos o prazo de concessão da distribuidora Enel Goiás. “Não tem relatório fechado e não tem isso de dar cinco anos. […]
Volta do La Niña e aquecimento do Atlântico devem frustrar chuvas e prolongar a crise hídrica
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Dois fenômenos meteorológicos combinados devem afetar o regime de chuvas de 2021/2022: o La Ninã, no oceano Pacífico, e o aquecimento do oceano Atlântico ao longo do próximo verão. Para a Climatempo, embora ambos tenham efeitos diferentes, o resultado será a redução de chuvas na região Centro-Sul do Brasil ao longo do […]
AMaggi, Vinci Partners e EDLP estudam entrar na concessão da BR-163-230/MT-PA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos cinco grupos de empresas estão fazendo estudos ou sondagens para participar do leilão de concessão das BRs-163-230/PA-MT, previsto para ser realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no próximo dia 8 de julho. A rodovia é a ligação entre a região produtora de grãos, especialmente soja, do norte do Mato […]
iNFRADebate: O próximo apito do trem no Corredor Centro-Leste
Gustavo Barbosa* Estamos próximos da tomada de decisão sobre a renovação antecipada da Concessão da Ferrovia Centro Atlântica – FCA, que vai impactar o transporte ferroviário e a economia do país nos próximos 35 anos. Nesta altura do processo decisório, precisamos de nos basear em fatos e dados. O que diferencia o conhecimento científico de […]
Encampação da Enel não tem embasamento jurídico, dizem especialistas
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA A proposta de encampação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel, em Goiás, foi criticada por especialistas em direito da área. O principal argumento levantado baseia-se na impossibilidade jurídica do processo ser levado adiante. O governador do estado, Ronaldo Caiado, está em […]
