Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Governo cria grupo técnico para estudar reatores nucleares de potência
da Agência iNFRA O governo federal instituiu um grupo técnico para analisar a viabilidade da implantação de reatores nucleares de potência no Brasil, com foco em pequenos reatores e microrreatores modulares instalados em terra. A medida foi formalizada pela Resolução 43 do CDPNB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro), publicada nesta quarta-feira (7). Coordenado […]
Transportes confirma concessão da EF-118 entre ES e RJ com duas fases
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão destinada à construção e exploração da EF-118, que ligará municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, confirmando a implantação da ferrovia em duas etapas. A decisão foi formalizada por portaria assinada e publicada no DOU (Diário Oficial da […]
Lula anuncia R$ 1,1 bi do programa Avançar Cidades para Ribeirão Preto
da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de cerca de R$ 1,1 bilhão para obras de mobilidade urbana em Ribeirão Preto (SP), com recursos do programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades. A portaria foi assinada nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, e prevê a implantação de um […]
Governo federal garante R$ 4 bi para modernizar o metrô de Recife
da Agência iNFRA O governo federal vai investir na modernização do metrô de Recife por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União e o estado de Pernambuco. A iniciativa prevê investimentos de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão e integra o PPI (Programa […]
Governo federal investe R$ 6,5 mi na modernização de aeroportos no MA
da Agência iNFRA O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6,5 milhões para modernizar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal, no Maranhão, reforçando a aviação regional e ampliando a conectividade. Os recursos, via Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil), destinam-se à infraestrutura operacional, segurança e desenvolvimento econômico regional. Em Bacabal, R$ 5,5 milhões serão […]
Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
TCU aprova projeto do Tecon Santos 10 com leilão em duas fases
da Agência iNFRA Por seis votos a três, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu sinal verde para o governo federal realizar o leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, no formato mais restritivo, em duas fases. A maioria dos ministros recomendou que, na primeira etapa, seja vetada a participação de armadores […]
Governo investe R$ 184 mi em 207 ônibus sustentáveis no país
da Agência iNFRA O governo federal vai investir R$ 184,3 milhões na compra de 207 novos ônibus sustentáveis para renovar a frota do transporte público em quatro unidades da Federação. A seleção, realizada pelo Novo PAC – Setor Privado, inclui veículos elétricos e modelos equipados com motores Euro 6, que reduzem em até 97% a […]
