Solatio consegue liminar e se mantém na fila para acesso ao SIN
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liminar para que a Solatio mantenha pedido de conexão ao SIN (Sistema Interligado Nacional) do seu projeto de Hidrogênio Verde no Piauí, mesmo sem aportar a GPA (garantia de participação). Esse aporte financeiro é exigido para que os agentes solicitantes tenham direito à […]
iNFRADebate: Licitações no Brasil e teoria dos leilões – oportunidades e riscos
Thiago Cardoso Araújo*, Vinícius Klein** e Lucas Thevenard*** O Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, além de premiar grandes pesquisadores, coloca as teorias por eles desenvolvidas em evidência. No momento atual, em que a aproximação entre direito e economia no Brasil é cada vez mais relevante, os impactos jurídicos também acabam por […]
iNFRADebate: Importância da Consulta Pública da Secex/ME (Circular 55) para a acessão do Brasil ao GPA/OMC – a participação do setor privado
Cesar Pereira* 1. Introdução O acordo de compras governamentais (GPA, na sigla em inglês normalmente utilizada) é um acordo plurilateral dentro do quadro geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). Para estender alguns dos parâmetros da OMC às compras governamentais e estabelecer outras diretrizes específicas a este setor, determinados Estados membros da OMC adotaram o […]
