MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]

Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)

da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]

CCEE reduz passivo do GSF após liquidação do MCP com novo mecanismo

da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) realizou, na terça-feira (9), a primeira liquidação financeira do MCP (Mercado de Curto Prazo) após a adoção do mecanismo concorrencial para mitigar os efeitos da judicialização do risco hidrológico, o GSF. A operação, referente a julho de 2025, movimentou R$ 2,54 bilhões, equivalente a 87,4% […]

Falta de acordo sobre tarifas diferenciadas adia votação da MP 1.300

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A falta de um acordo para a votação de destaques que modificam a MP (Medida Provisória) 1.300 provocou a retirada do texto da pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10). Fontes disseram à Agência iNFRA que o principal impasse se deu sobre o trecho que cria […]

MP da Tarifa Social de Energia Elétrica tem acordo de votação separada

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um acordo feito entre líderes da Câmara dos Deputados para aprovação da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, prevê que ocorram votações separadas para retirada dos trechos do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) e dos novos parâmetros para formação de preço da […]

Câmara deve mudar MP da Tarifa Social de Energia para cumprir acordo

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A apreciação da MP da Tarifa Social no plenário da Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira (10), após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar, na terça (9), que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), fará novos ajustes no texto. Segundo Motta, serão retirados do […]

TCU questiona ANEEL sobre desconto na liquidação do GSF em 2020

da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), emitiu despacho nesta sexta-feira (22) questionando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a taxa de desconto (WACC) usada no processo de liquidação do GSF (sigla para risco hidrológico) em 2020, de 9,63%. O valor foi mantido o mesmo do […]

GSF: Leilão deve transferir R$ 540 milhões para abater da conta de subsídios CDE

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) realizado nesta sexta-feira (1º) deve transferir cerca de R$ 540 milhões para abatimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), segundo cálculos do governo. O montante equivale ao ágio do certame. A CDE banca os subsídios do setor […]

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