Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana

Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara […]
Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Secretário de Energia do MME não descarta medida provisória para resolver o risco hidrológico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, disse que a pasta pretende encontrar soluções infralegais, de curto prazo, para resolver os problemas mais urgentes da cadeia produtiva de energia. Mas, no âmbito legal, uma medida provisória para resolver o GSF (sigla para o risco hidrológico), […]
Governo vê medida provisória como solução para a dívida de hidrelétricas

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal mudou de estratégia para solucionar a dívida de R$ 7 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Antes, contava com a aprovação pelos deputados do PL (projeto de lei) 10.985/18 – que já teve aval dos senadores. O projeto chegou a ser pautado quatro vezes pelo presidente […]
Aneel propõe aumento para bandeiras tarifárias a partir de maio
Lucas Santin, da Agência iNFRA A revisão do modelo de bandeiras tarifárias entrou em audiência pública na quarta-feira (27). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propõe novos preços para as bandeiras amarela e vermelha a partir de maio deste ano. Os preços podem chegar a R$ 6,00 por cada 100 kWh consumidos. Para a bandeira amarela, a […]
Câmara pauta projeto que mantém subsídios à luz e ignora risco hidrológico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode sofrer seu primeiro revés no Legislativo nesta semana: está pautada a votação da urgência para um projeto de lei que mantém os subsídios que encarecem a conta de luz. Já a prioridade número 1 da pasta, o projeto que soluciona o risco hidrológico – […]
Terminais privados entrarão em regra da ANTAQ contra abuso de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiram em reunião de diretoria na quarta-feira (13) que os Terminais Privados (TUP) vão estar nas regras que a agência vai propor para criar metodologia para a análise de preços abusivos praticados por operadores de contêineres sobre os usuários. Os diretores Mário […]
Colégio de líderes da Câmara tentará acordo sobre projeto de risco hidrológico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA As expectativas do setor elétrico foram frustradas e o projeto de lei que trata do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) não foi pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que fosse votado em plenário nesta semana. O tema é considerado hoje o principal problema do setor elétrico. […]
Ministro estima para fim de fevereiro votação de PL com solução a risco hidrológico

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse à Agência iNFRA que prevê para o fim de fevereiro a votação na Câmara do PL 10.985/18, que traz uma solução para o risco hidrológico das usinas (GSF na sigla em inglês) – assim que forem instaladas as comissões no Legislativo. Segundo o ministro, apesar […]
Associações saem satisfeitas de encontro com ministro de Minas e Energia

Leila Coimbra, da Agência iNFRA No cargo há três semanas, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu na quarta (23) os presidentes de mais de 20 associações representativas do setor elétrico de uma só vez. O resultado foi satisfatório: executivos que estiveram na reunião disseram à Agência iNFRA que gostaram do que ouviram do novo ministro. […]