Costa Filho assina portaria para reforçar segurança nos portos
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta terça-feira (4), a Portaria nº 584/2025, que redefine as regras de atuação da Guarda Portuária, atualizando o marco normativo sobre as atividades de segurança e vigilância em áreas portuárias. O novo texto substitui a Portaria nº 84/2021 e reforça que as […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
