Amazonas Energia perto de solução para imbróglio milionário após sanção de lei
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A negociação de contratos de geração entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos que chegam a R$ 850 milhões, deve chegar a uma resolução nas próximas semanas, segundo o presidente do Conselho de Administração da distribuidora, Gustavo de Marchi. “A solução depende de […]
Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de surpresa pela abertura de consulta pública do Ministério da Economia que busca apurar, com denúncias anônimas, supostos abusos cometidos por agências reguladoras – uma decisão a qual considerou ser “desastrosa”. […]
Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor
da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
Marco legal das agências deveria ser replicado para estados e municípios, pedem especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA As determinações trazidas pela Lei 13.848/19, conhecida como “novo Marco Legal das Agências Reguladoras”, deveriam ser aplicadas também nos estados e municípios. É isso que apontam especialistas do setor de infraestrutura do Brasil que conversaram com a Agência iNFRA. O ex-diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) Ricardo Fenelon Júnior diz que […]
Conheça quem são os diretores substitutos da ANEEL e da ANP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Desde o ano passado, uma previsão em lei busca evitar que agências reguladoras do governo tenham suas operações paralisadas por falta de pessoal. A inserção de diretores substitutos para ocupar os cargos vacantes dos titulares existe após a Lei nº 13.848 dar esta previsão. A lista de diretores substitutos da ANEEL […]
Encampação da Enel não tem embasamento jurídico, dizem especialistas
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA A proposta de encampação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel, em Goiás, foi criticada por especialistas em direito da área. O principal argumento levantado baseia-se na impossibilidade jurídica do processo ser levado adiante. O governador do estado, Ronaldo Caiado, está em […]
