Opinião – Curtailment: risco do investidor ou falha do Estado?

Heber Galarce* A declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, repercutida na Agência iNFRA, de que os cortes de geração – o chamado curtailment – são “risco do investidor” exige uma reflexão mais profunda. Em mercados competitivos, é natural que empresários assumam riscos de preço e demanda. Mas no setor elétrico brasileiro, marcado […]

Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo

Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]

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