Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais, sancionada em 23 de junho (Lei Complementar 194/22), já provoca reflexos na queda dos preços dos combustíveis nas bombas, para a alegria do governo e do Legislativo a menos de três […]
Ministro confirma indicação de Sandoval Feitosa à Diretoria-Geral da ANEEL em 2022
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou à Agência iNFRA nesta quarta-feira (8) que foi encaminhada à Casa Civil a indicação do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Sandoval Feitosa para o cargo de diretor-geral da agência reguladora. As indicações são feitas formalmente pelo presidente da […]
Agnes da Costa é cotada para vaga na ANEEL em 2022; diretor Hélvio Guerra deve ser reconduzido
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao longo de 2022, as movimentações para eventuais reconduções e substituições já começaram. Todas elas serão feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. A Agência iNFRA apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios […]
ANEEL aperta regras de indisponibilidade de térmicas em consulta de leilão A-5 de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro. A agência entendeu que as regras […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
Esforços para retomar termelétrica de Rio Grande chegam ao MME; seis grupos avaliam o investimento
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Recente movimento de senadores e agentes do setor de energia para retomar a construção da usina termelétrica a gás Rio Grande (RS), paralisada há três anos, chegou ao MME (Ministério de Minas e Energia), que deve estabelecer as condições para que o empreendimento saia do papel. Na última segunda-feira (31), a […]
