LRCAP: Técnicos do TCU dizem que aumento de preços-teto não tem fundamento
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) especializada em energia apontou que não houve fundamentação adequada no aumento dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em revisão feita pelo MME (Ministério de Minas e Energia). […]
ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]
Agentes ficam satisfeitos com novos preços-teto do LRCAP 2026
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A alteração dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 foi bem recebida pelos agentes termelétricos, que avaliam que os novos valores permitirão mais competitividade aos certames. Os preços foram redefinidos pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e publicizados […]
Renováveis movimentam R$ 11,6 bi na BBCE e crescem 68% em 2025
As negociações de energia proveniente de fontes renováveis no mercado livre somaram R$ 11,6 bilhões em 2025, alta de 67,8% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia). O volume financeiro mais que dobrou na comparação com 2023, com avanço de 114,5%. As operações envolveram cerca de 6,8 […]
ANA aprova nova regra para licença de aproveitamento hídrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (2) novas regras para a emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, licença necessária para aproveitamento hidrelétrico em rios de domínio da União. O regramento, debatido há cerca de quatro anos, simplifica normas e […]
ONS alerta para risco de baixos níveis de reservatórios até junho
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) alertou que, em um cenário hidrológico desfavorável, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e do Nordeste podem encerrar o período úmido com níveis reduzidos de armazenamento, o que exigirá atenção redobrada para o atendimento do sistema ao longo de 2026. As projeções foram apresentadas ao CMSE (Comitê […]
Governo sanciona licenciamento ambiental especial
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, sem vetos. A Lei 15.300 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23). A LAE (Licença Ambiental Especial) pretende facilitar o processo de licenciamento para empreendimentos classificados como estratégicos pelo governo federal. Assim, a […]
EPE publica notas técnicas de cálculo e revisão de garantia física
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgou as notas técnicas que detalham os cálculos e revisões das garantias físicas definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nos últimos três meses, além da atualização da base vigente desses parâmetros. As publicações contemplam novas garantias físicas ou revisões realizadas para 17 usinas eólicas, […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Curtailment: Rateio com hidrelétricas pode levar à judicialização
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor de Relações Institucionais da Casa dos Ventos, Fernando Elias, avalia como “péssima” a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de realizar o rateio contábil dos cortes obrigatórios de geração, o curtailment, entre as fontes hidrelétrica, solar e eólica. O executivo disse em entrevista […]
