ONS alerta para risco de baixos níveis de reservatórios até junho
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) alertou que, em um cenário hidrológico desfavorável, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e do Nordeste podem encerrar o período úmido com níveis reduzidos de armazenamento, o que exigirá atenção redobrada para o atendimento do sistema ao longo de 2026. As projeções foram apresentadas ao CMSE (Comitê […]
Governo sanciona licenciamento ambiental especial
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, sem vetos. A Lei 15.300 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23). A LAE (Licença Ambiental Especial) pretende facilitar o processo de licenciamento para empreendimentos classificados como estratégicos pelo governo federal. Assim, a […]
EPE publica notas técnicas de cálculo e revisão de garantia física
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgou as notas técnicas que detalham os cálculos e revisões das garantias físicas definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nos últimos três meses, além da atualização da base vigente desses parâmetros. As publicações contemplam novas garantias físicas ou revisões realizadas para 17 usinas eólicas, […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Curtailment: Rateio com hidrelétricas pode levar à judicialização
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor de Relações Institucionais da Casa dos Ventos, Fernando Elias, avalia como “péssima” a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de realizar o rateio contábil dos cortes obrigatórios de geração, o curtailment, entre as fontes hidrelétrica, solar e eólica. O executivo disse em entrevista […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
Comitê de monitoramento registra armazenamento de 50% no SIN
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) registrou, em sua 312ª reunião realizada nesta quarta-feira (5), aumento das chuvas nas principais bacias hidrográficas do país e armazenamento de cerca de 50% no SIN (Sistema Interligado Nacional) ao final de outubro. A expansão verificada no mês somou 644 megawatts (MW) em geração […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
