Governo rebate críticas e reforça que concessão da Hidrovia do Paraguai não privatiza o rio
Marília Sena, da Agência iNFRA Diante das críticas relacionadas a um possível impacto ambiental provocado pela concessão da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e reforçou que a proposta não representa a privatização do curso d’água e que os impactos ambientais das intervenções de dragagem não vão afetar a área mais sensível […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
Mesmo com entraves, projetos de concessões hidroviárias começam a avançar
Marília Sena, da Agência iNFRA Passado pouco mais de um ano que o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançaram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concessões de hidrovias previstas no documento tiveram avanços, mesmo com entraves não previstos quando do lançamento da proposta. A expectativa […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
ANTAQ conclui estudo da Hidrovia do Paraguai com proposta de tarifa-teto a R$ 1,27 por tonelada
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quinta-feira (12), em sua reunião de diretoria, a proposta para a abertura de audiência pública para avaliação da concessão hidroviária do rio Paraguai, com uma proposta de tarifa-teto de R$ 1,27 por tonelada transportada. O estudo vai ser encaminhado ao Ministério […]
Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
