Licenciamento: ministro dos Transportes diz que proposta de legislação adicional está na mesa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “aprimorar” o PL (projeto de lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental, podendo vetar partes do texto final aprovado no Congresso ou propor uma legislação adicional para “fechar lacunas”. A tramitação […]
Justiça federal veta temporariamente avanço de obras no Pedral do Lourenço e determina inspeção
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não avance nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, empreendimento projetado para viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins. O empreendimento – agora paralisado – é considerado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) como […]
