ANEEL tem novo pedido de vista de processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pediu vista nesta terça-feira (14) do processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Conforme o novo regimento da reguladora, com o novo pedido de vista, ele será considerado […]
Processos suspensos na Consenso do TCU podem voltar com delegação da AGU
da Agência iNFRA Desde a semana passada, os processos de solução consensual que tramitam na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) estão suspensos por determinação do presidente do tribunal, Bruno Dantas. A suspensão foi determinada após a publicação do Decreto 12.091/2024, que criou um modelo de solução consensual no governo gerido pela AGU (Advocacia-Geral da União). No decreto, está previsto que a AGU participe de todos os […]
