Deputado diz que governo está imediatista e pede retirada da urgência do BR do Mar
Nivaldo Carboni, da Agência iNFRA Os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Ricardo Izar (PP-SP) protocolaram documento com indicação da Câmara que pede a retirada de urgência do Projeto de Lei BR do Mar (PL 4.199/2020) à Casa Civil. O PL é o terceiro item da pauta de votação da próxima sessão da Câmara, marcada para terça-feira (6), após duas […]
Parlamentares trabalham em mudanças no BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parlamentares ligados à Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e da Infraestrutura) estão articulando para propor mudanças no Projeto de Lei da BR do Mar (PL 4.199/2020). A frente reúne mais de duas centenas de deputados e seus seus principais representantes têm liderado as relatorias de projetos do setor nas comissões do Parlamento. […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]
Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na última terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da dívida pública, parlamentares disseram não acreditar que todos serão extintos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador […]
Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
