Sem consenso, CVT adia votação de projeto para regulação da praticagem

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, em reunião na última quarta-feira (11), a votação do PL (projeto de lei) 2.149/15, que modifica a legislação sobre tráfego aquaviário em relação ao serviço de praticagem. A regulação econômica da atividade pelo governo é […]

Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na última terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da dívida pública, parlamentares disseram não acreditar que todos serão extintos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador […]

Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]

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