iNFRADebate: O primeiro passo para a futura lei geral do espaço
Ian Grosner* No dia 21 de julho de 1969, o astronauta norte-americano Neil Armstrong proferiu a célebre frase que se tornou atemporal: “É um pequeno passo para o homem, um salto gigante para a humanidade”. Sem a pretensão de estabelecer uma relação direta com a magnitude desse fato histórico de importância ímpar para a civilização, […]
iNFRADebate: Lei 14.034 e suas repercussões na responsabilidade civil das empresas aéreas
Mauro César Santiago Chaves* e Ian Grosner** No campo das políticas públicas, certos temas, apesar de serem objeto de discussão por longos anos, nem sempre têm espaço na agenda política para serem endereçados com a agilidade que se faz necessária. Felizmente, como a história tem demonstrado, muitas vezes eventos imprevisíveis acabam por viabilizar o ambiente […]
