MPF pede paralisação de trecho da Ferrovia Carajás no PA
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a paralisação imediata da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás no trecho que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará. A ação é direcionada contra a mineradora Vale e o Ibama. Segundo o MPF, a […]
Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 mi por vazamento na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou multa de R$ 2,501 milhões à Petrobras por descarga de fluido de perfuração no mar. Agora, a estatal tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa. O episódio ocorreu em 4 de […]
Infra S.A. obtém licença do Ibama para duplicar 198 km da BR-153 no Sul
da Agência iNFRA A Infra S.A. obteve do Ibama a licença prévia ambiental para a duplicação de 198,6 quilômetros da BR-153, no trecho entre o Paraná e Santa Catarina. A autorização atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e é considerada etapa estratégica para o leilão do Lote 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina, previsto […]
Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) indeferiu o pedido de licença prévia da UTE (Usina Termelétrica) São Paulo, encerrando de forma definitiva o processo de licenciamento ambiental federal do empreendimento. Em ofício assinado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, o órgão apontou a existência de falhas técnicas […]
Petrobras interrompe perfuração na Margem Equatorial após incidente
da Agência iNFRA A Petrobras informou nesta terça-feira (6) que interrompeu as atividades de perfuração no poço Morpho, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. De acordo com a estatal, a operação foi paralisada por causa do vazamento de fluido de perfuração em duas linhas que conectam a sonda de perfuração […]
TGS inicia sísmica no sul da Bacia de Pelotas, a 94 km de Mostardas (RS)
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A empresa de sísmica TGS começou nesta terça-feira (23) a pesquisa 3D ao sul da Bacia de Pelotas. A área da atividade fica a 94 quilômetros do município de Mostardas, no Rio Grande do Sul, em águas com profundidade mínima de 200 metros. A pesquisa é feita pelo navio sísmico […]
ANM autoriza MBF Fertilizantes a extrair calcário no litoral do Piauí
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta quarta-feira (26) a extração do volume anual de 80 mil toneladas de calcário em ambiente marinho, a 14 quilômetros da costa do Piauí. A permissão, válida por três anos, foi dada à MBF Fertilizantes. Na decisão, o comando da agência […]
TCU acompanhará Ibama na Margem Equatorial visando licenças futuras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, […]
CNDH pede suspensão do licenciamento da UTE Brasília
da Agência iNFRA O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a suspensão e o arquivamento do licenciamento ambiental da UTE (Usina Termelétrica) Brasília, planejada para Samambaia (DF). A medida foi aprovada por unanimidade na 93ª reunião do colegiado e aponta ameaças ambientais e violações de direitos humanos. Entre os impactos citados estão a proximidade […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
