Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
TBG está pronta para gás argentino, mas oferta firme só deve acontecer após 2029, diz CEO
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A CEO da TBG, Angélica Laureano, estima que o Brasil só deve contar com fornecimento firme de gás da Argentina após 2029. A executiva disse à Agência iNFRA que a transportadora de gás está pronta para receber mais produto argentino em sua malha, mas os envios devem se limitar a um caráter interruptível […]
Projeto de lei no Senado provoca embate entre petroleiras grandes e independentes
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As grandes petroleiras e os fornecedores da cadeia de óleo e gás resistem ao PL (Projeto de Lei) 5.066/2020, que tramita no Senado e propõe mudar as regras de distribuição dos recursos que as produtoras são obrigadas a destinar a PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) – que […]
Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
Secretário do MME defende mistura de 1% do biometano no gás natural
Elisa Costa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final. A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais […]
Simplificação tributária de combustíveis: desafio urgente e possível
Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas. Enquanto a forma mais eficiente de se levar combustível de um ponto ao outro não for a de menor custo logístico, e sim a de menor custo tributário, não conseguiremos superar o multibilionário gap de […]
iNFRADebate: Infraestrutura em serviços essenciais – como compatibilizar competição hoje com investimento futuro?
Marcelo Araújo* Compartilhar ativos de infraestrutura de forma voluntária ou mandatória é um tema cada vez mais relevante no Brasil, onde os investimentos atrofiados da última década trouxeram à tona gargalos em vários setores, comprometendo o crescimento econômico. O dilema que se põe é: provocar o compartilhamento para terceiros de uma infraestrutura existente forçando mais […]
Importadoras devem compensar só parte da demanda extra de combustível em novembro, diz associação
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo, disse à Agência iNFRA que as importadoras conseguirão absorver só parte do mercado que a Petrobras deixará de atender em novembro com o volume que têm armazenado. Ele afirmou que esse volume está baixo, “porque as defasagens [de preços] estão elevadas há várias […]
