O risco da inadimplência e os limites da modicidade tarifária

Thiago Vilardo Lóes Moreira* e Bruna de Barros Correia** O aumento recente dos casos de inadimplência no mercado livre de energia reacendeu um debate sensível no setor elétrico brasileiro: quem deve absorver os prejuízos quando uma comercializadora deixa de cumprir suas obrigações? A questão ganhou destaque após a recente recomendação da área técnica da ANEEL […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
Free Flow na região metropolitana de São Paulo em 2025 é novo desafio para o modelo

da Agência iNFRA A implantação do pedágio em modelo free flow em 25 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra, na região metropolitana de São Paulo, é o novo grande desafio do sistema, um ano após ele ter sido iniciado no país numa concessão federal de rodovias. É o que apontam os participantes do 2º Workshop Free Flow, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última terça-feira (28). A transmissão do evento pode ser vista neste link. O contrato da CCR RioSP, […]
Ampliar informação prévia aos usuários reduz inadimplência em free flow

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ampliação dos usuários de rodovias ao acesso à informação de que passaram por um pórtico de pedágio free flow tem impacto relevante para a diminuição da inadimplência. É o que apontam os dados após o primeiro ano da primeira experiência em rodovias brasileiras desse tipo de cobrança, na BR-101/RJ, na concessão da CCR RioSP. A ANTT (Agência Nacional […]
Eletrobras aumenta pressão sobre Amazonas Energia por causa de dívidas

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Eletrobras aumentou a pressão sobre a distribuidora Amazonas Energia, que possui dívida de R$ 10 bilhões junto à ex-estatal e está inadimplente há cinco meses. O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, disse em teleconferência com analistas nesta quinta-feira (9) que a Amazonas é um dos principais problemas da companhia atualmente, com consequências em seu caixa. Segundo Monteiro, desde dezembro do ano […]
Aumento no tempo para pagar free flow sem multa pode reduzir inadimplência, avalia ANTT

da Agência iNFRA O aumento de 15 para 30 dias do prazo para pagar sem multa o pedágio cobrado em modelo free flow teria a capacidade de reduzir a inadimplência a níveis ainda mais baixos que os atuais, que foram menores que a expectativa inicial para o novo formato de cobrança. É o que a […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
iNFRADebate: Lei do Distrato – redução de riscos e a retomada da confiança no mercado imobiliário

Jéssica Wiedtheuper* A Lei 13.786/2018, também conhecida como Lei do Distrato, disciplina o desfazimento de contratos de compra e venda de imóveis no âmbito do parcelamento do solo urbano e das incorporações imobiliárias, prevendo as consequências nas hipóteses de desistência ou inadimplemento das obrigações por uma das partes, seja o adquirente ou o incorporador/loteador. Antes […]
Free flow: Estudo indica necessidade de desconto tarifário no pagamento automático para reduzir inadimplência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um incentivo tarifário na casa dos 17,5% a 20% terá que ser dado para os usuários que adotarem métodos de pagamento automáticos em seus veículos nas rodovias que se utilizarem do modelo de pedágio sem cobrança em praças, o chamado free flow. É o que indica estudo encomendado pela Abepam (Associação […]