MPF aponta nulidade em contratos fundiários de projetos de renovável
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reforcem a fiscalização fundiária de empreendimentos de energia renovável instalados em áreas rurais. A medida se baseia em indícios de descumprimento generalizado da legislação que regula a aquisição […]
Governo inicia sistemas de irrigação em vilas rurais do São Francisco
da Agência iNFRA O governo deu início à contratação de projetos, obras civis e sistemas de irrigação em assentamentos do Incra e Vilas Produtivas Rurais vinculadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A iniciativa busca ampliar a produção agrícola, fortalecer o desenvolvimento local e compensar impactos sociais da implantação do empreendimento. As intervenções […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
“Peritos agrários estão prontos para ajudar na gestão territorial”
João Daldegan, presidente do SindPFA, revela carta que peritos agrários entregaram à equipe do governo de transição. Após anos de estruturação interna e formação por iniciativa própria, o SindPFA (Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários) afirma ter chegado a 2022 com uma maturidade que lhe permitiu perceber a importância do cadastro para que o Estado […]
