Nova Ferroeste deve ir a leilão neste semestre para tornar Paraná hub logístico da América do Sul
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA O projeto mais avançado entre as ferrovias autorizadas pela Medida Provisória 1.065/2021 deve ir a leilão ainda neste semestre, com boa parte dos trechos já com licença prévia ambiental pelo Ibama. É o que esperam os responsáveis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os estados de Santa […]
Valec negocia projetos de desapropriação e de licenciamento com ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Valec, estatal federal para implantação de ferrovias, está em tratativas avançadas para firmar seus primeiros contratos para prestação de serviços com empresas que querem construir ferrovias no modelo de autorização no país. A empresa passa na próxima semana a reforçar essa sua nova atuação com uma série de eventos […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
iNFRADebate: O Novo Marco das Ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país
José Manoel Ferreira Gonçalves* Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, o Novo Marco Legal das Ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. Caso seja realmente […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias e o financiamento de novos projetos ferroviários
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o PLS (Projeto de Lei do Senado) no 261/2018 e institui o regime de exploração privada de ferrovias mediante autorização. A tramitação do PLS nº 261/2018 ganhou impulso adicional a partir da publicação, em agosto de 2021, […]
Pedidos de ferrovias por autorização já alcançam 8,4 mil km e R$ 117 bilhões em investimentos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de novas ferrovias no país. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Ferrovias do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks, durante Fórum Marco Ferroviário, realizado ao longo da última quinta-feira (11), promovido pela Conceito Seminários. No […]
iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração de ferrovias em regime privado por meio de autorização. Poucos dias depois da publicação desta MP, diversas empresas já apresentaram requerimentos de autorização ferroviária. Mais recentemente, no dia 15 de […]
Resposta do Minfra ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resposta final do Ministério da Infraestrutura à proposta dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) mostrou que há elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto para a primeira concessão […]
Eldorado Celulose entra com pedido para fazer ferrovia autorizada no Mato Grosso do Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Eldorado Brasil Celulose solicitou ao governo a construção de uma ferrovia entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS), e a cidade de Aparecida do Taboado (MS), com extensão aproximada de 89 quilômetros e estimativa de R$ 890 milhões em investimentos. A empresa tem uma fábrica em Três Lagoas e em Aparecida […]
iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein, nos remete ao histórico das últimas décadas no setor ferroviário brasileiro. Com a recente permissão trazida pela Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, para investimentos ferroviários […]
