Opinião – Reforma tributária e a infraestrutura rodoviária: alerta necessário
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Caio Felipe Caminha de Albuquerque** Ninguém duvida da importância da infraestrutura rodoviária no Brasil e o país já teve diversas experiências com o seu financiamento. Uma das mais conhecidas foi a instituição do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) em 1945, que coincidiu com o movimento do “rodoviarismo”, quando ocorreu uma grande […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
Ministério dos Transportes já tem seis leilões para 2025. Objetivo da pasta é chegar a 15, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem seis leilões de concessões rodoviárias previstos para 2025. O objetivo da pasta é chegar a um pipeline de 15 projetos, segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. A secretária comenta em entrevista à Agência iNFRA sobre 2024 ser o ano com maior número de leilões […]
Transportes fecha dois anos com R$ 100 bi em investimentos em concessões rodoviárias e quer garantir execução
da Agência iNFRA O leilão do Lote 6 de Rodovias do Paraná marcou na última quinta-feira (19) o último dos sete certames de concessões de rodovias do ano do governo federal, a maior marca alcançada em mais de 30 anos de concessões de rodovias no país. Somados aos dois realizados em 2023, são nove projetos […]
36% dos empresários industriais do Sudeste consideram infraestrutura da região como ‘regular, ruim ou péssima’, aponta CNI
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Trinta e seis por cento dos empresários industriais do Sudeste consideram a infraestrutura da região como “regular, ruim ou péssima” contra a média nacional de 45%, aponta o “Panorama da Infraestrutura Região Sudeste” lançado nesta terça-feira (15) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que ouviu 500 empresários. O levantamento sobre […]
Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]
ANTT autoriza CCR RioSP a emitir debêntures de R$ 9,6 bilhões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a concessionária CCR RioSP, que administra a BR-116 (Via Dutra) entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), a emitir debêntures no montante de R$ 9,6 bilhões, com outorga de garantia compartilhada dos direitos emergentes da concessão. A Decisão Surod 297/2024, da Superintendência […]
Projetos de concessão da BR-163/PA de acessos portuários atrasam enquanto empresa aguarda repactuação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os projetos para a implantação de três acessos da BR-163 no Pará aos terminais portuários da região de Miritituba (PA) na concessão da Via Brasil estão fora dos prazos e, com isso, a previsão contratual de entrega em maio de 2025 não deverá ser cumprida. A concessão teve seu contrato assinado em 2022 para um período de 10 anos de operação de 1.009 quilômetros da rodovia entre o […]
Mercado de concessões rodoviárias sai do marasmo e amplia concorrentes às vésperas de ampliação de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois de praticamente uma década de marasmo, o mercado de concessões de rodovias começou a se movimentar mais fortemente desde o ano passado, com novos atores se fortalecendo e ampliando sua carteira de projetos. Numa década marcada por poucos projetos levados a mercado e na ressaca da Operação Lava Jato, a CCR e a Ecorodovias, grupos originários de grandes construtoras, se consolidaram como as maiores concessionárias de […]
ANTT chega a primeiro acordo dentro de câmara interna para solução consensual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a um primeiro acordo dentro da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias), criada no fim do ano passado. Aprovada na última quinta-feira (16) em reunião da diretoria, a composição com a Eco050, concessionária da BR-050/MG-GO, do grupo EcoRodovias, encerrou quase uma década de conflitos sobre o equilíbrio contratual. Só […]
