Cobrança de duas tarifas de sistemas de armazenamento de energia opõe agentes e ANEEL

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (12) do processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica. Mosna discordou do modelo de tarifação dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica) autônomos defendido pela área técnica e acolhido pelo […]
FI-FGTS voltará a fazer investimentos em empresas de infraestrutura, anuncia presidente da Caixa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS) vai voltar a fazer aportes em empresas com projetos na área de infraestrutura. A decisão foi anunciada pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, no último sábado (9), durante o seminário Esfera Infra, promovido pela Esfera Brasil, em Recife (PE). “Nosso objetivo é revitalizar […]
Seminário Esfera Infra: concessão de saneamento de Pernambuco terá edital lançado neste mês, anuncia governadora

da Agência iNFRA A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o edital de concessão de saneamento do estado será publicado ainda em agosto. Segundo Raquel, o leilão deve acontecer em novembro e executar R$ 20 bilhões em investimentos. A informação foi dada durante o seminário Esfera Infra, que aconteceu neste sábado (9), em Recife […]
Assista a transmissão do Seminário Esfera Infra: presente e futuro conectados

da Agência iNFRA A transmissão do “Seminário Esfera Infra: Presente e futuro conectados”, promovido pelo grupo Esfera Brasil, no Recife (PE), pode ser vista neste link: Líderes, especialistas e investidores se reunirão para debater o impacto da infraestrutura no desenvolvimento regional e nacional. Estão confirmadas as participações dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor

Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Seminário Esfera Infra, em Recife, debate desafios da infraestrutura no Nordeste

da Agência iNFRA A Esfera Brasil realiza nesta sexta-feira (8) e sábado (9) o Seminário Esfera Infra, em Pernambuco. Líderes, especialistas e investidores se reunirão para debater o impacto da infraestrutura no desenvolvimento regional e nacional. No sábado, o encontro tem transmissão ao vivo, disponível neste link. Estão confirmadas as participações dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas […]
Sem concorrentes, Aegea vence leilão do Bloco C de abastecimento de água e esgoto no Pará

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Em leilão sem concorrentes, a Aegea Saneamento e Participações venceu nesta terça-feira (5) a licitação para atender os municípios integrantes do Bloco C da microrregião de água e esgoto do Pará. A empresa apresentou proposta de outorga fixa de R$ 400,6 milhões, um ágio de 0,01%. Foi a segunda tentativa […]
Licenciamento: ministro dos Transportes diz que proposta de legislação adicional está na mesa

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “aprimorar” o PL (projeto de lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental, podendo vetar partes do texto final aprovado no Congresso ou propor uma legislação adicional para “fechar lacunas”. A tramitação […]
Nova lei endurece penas para furto e roubo de equipamentos da rede elétrica

da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.181/2025, que aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados na distribuição e transmissão de energia elétrica. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), a nova legislação altera o Código Penal […]