“Ferramenta Potente”: consensualisamo como saída para contratos saturados é tema do MoveInfra
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, exaltaram a importância do consensualismo para as concessões de infraestrutura, durante o painel “Lei de Concessões 30 anos – o que avançamos e aonde queremos chegar” em evento do MoveInfra, […]
Do controle da inflação ao crescimento da infraestrutura: como o Plano Real e a Lei de Concessões transformaram o Brasil
da Agência iNFRA Implementado há 30 anos, o Plano Real pavimentou o caminho para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Essa foi a avaliação da CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, durante a abertura da palestra do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, na última quinta-feira (7), em evento que celebrou as três décadas da Lei de Concessões. […]
Novo centro de pesquisa para produção de hidrogênio verde em São Paulo recebe R$ 32 milhões de investimentos
da Agência iNFRA Uma unidade para desenvolver processos de produção, armazenamento, transporte, distribuição e uso de hidrogênio verde está recebendo um investimento de R$ 32 milhões. Trata-se do CCD-ERCF (Centro de Ciências para o Desenvolvimento de Energias Renováveis e Combustíveis do Futuro), que ficará nas instalações do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), do governo de […]
Associadas ao MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões em infraestrutura nos próximos 2 anos
da Agência iNFRA Associadas da MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões nos próximos dois anos, segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, durante a abertura do evento que tratou dos “30 anos da Lei das Concessões: avanços e perspectivas”, na última quinta-feira (7). Os investimentos, que serão feitos pela CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, […]
Acordo garante retomada da dragagem no Canal do Itajaí-Açu
da Agência iNFRA A dragagem no canal do Itajaí-Açu foi retomada, na última sexta-feira (8), após um acordo entre a SPI (Superintendência Portuária de Itajaí), o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o terminal Portonave. O processo de dragagem visa garantir a profundidade […]
Empresas e ministério reclamam que limitações de treinamento na Marinha impedem crescimento do BR do Mar
Marília Sena, da Agência iNFRA A escassez de marítimos para embarcações está travando o desenvolvimento do projeto BR do Mar, que previa a ampliação da navegação de cabotagem no país. Para representantes do setor, a falta de capital humano compromete o desenvolvimento do setor tanto quanto a carência de infraestrutura. O problema da falta de […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento
da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta com o apoio de todos no governo federal. Ele se disse contrário à criação de uma “superagência reguladora” que seja capaz de abarcar a regulação de diversos setores. Renan afirmou […]
AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas à exploração puramente econômica em regime concorrencial podem receber cobrança de IPTU. Para as áreas que estão diretamente sendo usadas para prestar um serviço aos usuários, a cobrança do imposto […]
