Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos
Maurício Portugal Ribeiro* É muito comum que, em processos de revisão ordinária, quadrienal ou quinquenal, de contratos de concessão ou PPP – Parceria Público-Privada, a agência reguladora resolva usar, como metodologia econômico-financeira, a substituição de dados estimados no fluxo de caixa para efeitos regulatórios (ou plano de negócios) por dados reais. A prática é extremamente […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]
Opinião – Como destravar investimentos em infraestruturas sustentáveis e resilientes?
Fernando Amorim Teixeira* e Gustavo Teixeira Ferreira da Silva** Destravar investimentos em setores de infraestrutura é um dos maiores desafios associados às mudanças climáticas. Infraestruturas sustentáveis e resilientes são aquelas planejadas, projetadas, construídas, operadas e desativadas de modo a garantir a sustentabilidade econômico-financeira, social, ambiental e institucional durante todo o ciclo de vida de um […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2
da Agência iNFRA Em longa discussão nesta quarta-feira (4), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) negaram por unanimidade recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança de um serviço portuário denominado SSE (Serviço de Segregação e Entrega), apelidada de […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de outorgas em projetos de concessão na área de saneamento. Uma portaria publicada nesta terça-feira (3) alterou a Portaria 1.557/2023 da pasta, que estabelecia os critérios para o estabelecimento de projetos prioritários, o […]
Baixa inadimplência de free flow em Minas Gerais reforça projeto de concessão em área urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência observada na implantação da primeira experiência de uso de free flow em concessões rodoviárias no estado de Minas Gerais está ajudando a consolidar os planos de outro projeto da carteira de concessões do governo local, o Vetor Norte. O conjunto de rodovias na Região Metropolitana de Belo […]
