Cartilha alerta candidatos sobre necessidades para o saneamento básico nos municípios
da Agência iNFRA Cartilha de conscientização sobre a importância do saneamento básico e o papel dos municípios, lançada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a ICO Consultoria, alerta que a universalização do saneamento no Brasil demandará investimento de R$ 893,3 bilhões nos próximos anos para garantir à população o acesso à água potável, coleta e tratamento […]
PPSA passa a protagonista no setor com comercialização direta de gás e derivados, e venda de óleo para refinarias
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu à estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) papel de destaque na condução de políticas energéticas do país nesta segunda-feira (26). A empresa poderá realizar a comercialização direta de gás natural, de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou “gás de cozinha”) e demais […]
Opinião – Reequilíbrio preliminar e acautelatório no âmbito da ANTT é medida necessária
Fernanda Neves Vieira Machado, Danielle da Silva Franco e Arthur Lima Guedes* Aos 22.08.2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para consulta os documentos sobre a Instrução Normativa que tratará da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária. Ao que se infere da minuta disponibilizada, além de criar um procedimento claro […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
Renan tenta defender servidores da infraestrutura que se dizem discriminados em reajuste
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano. Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
Opinião – Concessões de parques: contexto e desafios no Brasil
André Paiva*, Fábio Tieppo**, Laura Frare*** e Mariana Palandi**** Em uma publicação do último ano, a Forbes apontou o Brasil como o melhor país do mundo para ecoturismo. Segundo o governo federal, o ano de 2023 marcou um pico de visitação dos parques nacionais brasileiros, com registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a […]
Opinião – Contratos de concessão devem ser renegociados
Milton Carvalho Gomes* Os contratos de concessão de rodovias no Brasil, comumente com vigência de 30 anos e investimentos na casa dos bilhões de reais, são exemplos emblemáticos de contratos complexos, relacionais e inevitavelmente incompletos. Esses contratos diferem significativamente dos contratos administrativos comuns. A multiplicidade de variáveis envolvidas e a necessidade de manter esses elementos […]
Opinião – A importância da capacidade de previsão para o planejamento e gestão de investimentos de infraestrutura
Pedro Fernandes* e Francisco Gildemir** Projetos de infraestrutura, em geral, são compostos por atividades complexas, envolvendo diferentes arranjos de crédito, de câmbio, múltiplos financiadores. Um complicador adicional é a característica de execução intertemporal. Isto é, do momento da concepção do projeto e do exercício da opção de sua execução, até a sua conclusão, e consequente […]
