Ferrovias autorizadas começam a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nesta semana vão se completar três anos do início dos pomposos anúncios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quilômetros de novas estradas de ferro com cifras bilionárias […]
Relatório que prevê revisão da legislação portuária deve ficar pronto em setembro, diz presidente da Ceportos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e presidente da Ceportos (Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), Douglas Alencar Rodrigues, disse nesta segunda-feira (26) que o relatório da proposta de revisão da legislação portuária deverá ser apresentado em setembro. “Nós já estamos […]
Cartilha alerta candidatos sobre necessidades para o saneamento básico nos municípios
da Agência iNFRA Cartilha de conscientização sobre a importância do saneamento básico e o papel dos municípios, lançada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a ICO Consultoria, alerta que a universalização do saneamento no Brasil demandará investimento de R$ 893,3 bilhões nos próximos anos para garantir à população o acesso à água potável, coleta e tratamento […]
PPSA passa a protagonista no setor com comercialização direta de gás e derivados, e venda de óleo para refinarias
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu à estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) papel de destaque na condução de políticas energéticas do país nesta segunda-feira (26). A empresa poderá realizar a comercialização direta de gás natural, de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou “gás de cozinha”) e demais […]
Opinião – Reequilíbrio preliminar e acautelatório no âmbito da ANTT é medida necessária
Fernanda Neves Vieira Machado, Danielle da Silva Franco e Arthur Lima Guedes* Aos 22.08.2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para consulta os documentos sobre a Instrução Normativa que tratará da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária. Ao que se infere da minuta disponibilizada, além de criar um procedimento claro […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
Renan tenta defender servidores da infraestrutura que se dizem discriminados em reajuste
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano. Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
Opinião – Concessões de parques: contexto e desafios no Brasil
André Paiva*, Fábio Tieppo**, Laura Frare*** e Mariana Palandi**** Em uma publicação do último ano, a Forbes apontou o Brasil como o melhor país do mundo para ecoturismo. Segundo o governo federal, o ano de 2023 marcou um pico de visitação dos parques nacionais brasileiros, com registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a […]
