Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
Opinião – Financiamento público e privado pode capacitar os governos de economias em desenvolvimento a implementarem iniciativas de infraestrutura
Edson Cedraz* O financiamento das cidades inteligentes tem desempenhado um papel crucial na facilitação da transformação urbana. Cidades em todo o mundo estão utilizando fontes de financiamento convencionais para projetos de infraestrutura, como fundos públicos provenientes de receitas próprias e transferências intergovernamentais. Porém, para viabilizar tais iniciativas, é imprescindível a adoção de parcerias público-privadas e […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
PL que institui fundo de aportes público-privado deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre
da Agência iNFRA O governo espera que o PL (Projeto de Lei) que visa instituir um fundo de aporte para financiar projetos de parcerias de investimentos público-privadas seja enviada ao Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. O texto faz parte de uma das medidas institucionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a expectativa é de que possa ganhar tração depois do avanço de debates sobre […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Opinião – Mortes no trânsito das cidades: muito além da educação
Adrualdo Catão* Sabemos que o Brasil mata cerca de 35 mil pessoas por ano em sinistros de trânsito. Os dados também demonstram que cerca de 20% dessas mortes estão nas rodovias federais e 80% estão nas cidades ou rodovias estaduais. Mesmo nas rodovias federais, os dados coletados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e analisados pela […]
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a premissa de federalização de ativos, como da distribuidora de energia Cemig, para abatimento da dívida. A expectativa era apresentar o projeto aos governadores nesta terça-feira (2) e colocar o texto para tramitação, contudo houve divergências que ainda serão analisadas e não há data […]
Governo prepara projeto de lei para criar fundo de aportes para investir em concessões e PPPs
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal prepara um PL (Projeto de Lei) para criar um fundo de aporte destinado a financiar projetos federais de parceria com a iniciativa privada em todos os setores. A ideia é receber recursos de contratos de concessão, de doações internacionais e até do orçamento federal para que sejam destinados especificamente a cada projeto, sem sofrer contingenciamentos orçamentários. A proposta foi apresentada pelo secretário do PPI […]
Concessões rodoviárias do Paraná taparam 17 mil buracos desde março
da Agência iNFRA As duas novas concessões rodoviárias do Paraná, licitadas no ano passado e que iniciaram as operações neste ano, taparam quase 17 mil buracos nos pouco mais de mil quilômetros de rodovias que passaram a administrações privadas. Os números foram apresentados num encontro entre representantes das empresas, do governo do Paraná e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentação dos primeiros resultados das duas concessões que iniciaram as operações no […]
