Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de IPTU sobre qualquer parcela dos
Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição
Análise: As preocupações com eventuais mudanças na Lei das Estatais
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência
Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado
iNFRADebate: Por que as ferrovias vão dar certo?
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil, a Lei José Clemente era
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de
iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao
CEO da CCR pede coordenação sobre quantidade e velocidade de projetos de concessão no país
da Agência iNFRA O presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os projetos de parceria do governo com a iniciativa privada na área de infraestrutura
