Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726
José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
Autoridade Portuária de Santos vai assumir Porto de Itajaí. Governador diz que não aceita
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai assumir a gestão do Porto de Itajaí (SC) por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos), responsável pela gestão do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos na tarde desta terça-feira (17). O porto vinha sendo gerido […]
Novo PAC termina seu 2º ano com 57 das 154 medidas institucionais concluídas, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de existência com 57 medidas institucionais previstas no lançamento do programa já concluídas. Outras 53 estão em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poderão estar finalizadas já no início de 2025. […]
Cadernos iNFRA – Revista Especial do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
Apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
