Longstanding: Usuários reclamam de cobrança abusiva de nova taxa por sobre-estadia de contêineres
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Usuários de terminais portuários têm reclamado de cobranças indevidas de longstanding por armadores. A nova modalidade de sobre-estadia de contêineres refere-se aos períodos que sucedem a entrega dos contêineres nos terminais para o embarque e vem em consequência dos atrasos nas rotas mundiais e aumento das omissões de escalas. Segundo […]
“É urgente uma instância federal para regular geoinformação”
Geocracia A SPU/ME (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gestão da ocupação espacial dos imóveis da União. São áreas que vão desde rios, mares, estradas, ruas e praças a terrenos e edifícios destinados à prestação de serviços públicos. À frente dessa […]
Associação defende que free flow comece com interoperabilidade com praças de pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam sistemas de pagamento automático em pedágios no Brasil criaram uma associação própria para apoiar a implantação do free flow no país para pagamento por quilômetro rodado, tentando evitar que “se reinvente a roda”. É o que afirmou Carlos Gazaffi, que preside a Abepam (Associação Brasileira de […]
Análise: Com sucessivas crises e altos custos, setor elétrico vive cenário desafiador
Roberto Rockmann* Um ano atrás, o então ministro Bento Albuquerque estava envolvido na crise hídrica. A ameaça de um novo racionamento e de cortes de energia durante as tardes do fim do período seco estavam na ordem do dia do governo e empresários. A Claro, uma das maiores operadoras de telefonia do país, montou um comitê […]
iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT
Mauricio Portugal Ribeiro* Pesquisas recentes mostram a possibilidade de Lula se eleger Presidente do Brasil já no primeiro turno e isso me fez refletir sobre o que seria importante ter em mente para um processo político de transição seguro, que não deixe pelo caminho iniciativas cuja preservação é importante para assegurar a realização de investimentos […]
Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
MRS cria diretoria de obras e chama antigos engenheiros para cumprir cronograma de renovação
da Agência iNFRA O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, esteve presente no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (1º) para a votação do processo sobre a renovação da concessão da companhia. Ele ressaltou uma característica que chamou a atenção de um dos ministros, Vital do Rêgo: de ele ser […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
iNFRADebate: Caminhos para a sustentabilidade portuária
Augusto Wagner Padilha Martins* Ainda são tímidas as iniciativas dos portos e terminais brasileiros rumo ao cenário de não emissões de carbono, meta essa ratificada nas convenções mundiais acerca da preservação do planeta. Retiradas as providências obrigatórias, previstas em leis e nas condicionantes ambientais de licenças para instalar ou operar, nada de substancial e definitivo […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
