Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal e proibiu sua cobrança. A decisão, relatada pelo ministro Vital do Rêgo. Em decisão desta quarta-feira (22), o órgão de controle deu prazo de 30 dias […]
iNFRADebate: Por que as ferrovias vão dar certo?
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil, a Lei José Clemente era publicada para começar a mudar esse cenário. Por ela, era outorgada à iniciativa privada a execução de obras de infraestrutura. Pouco tempo depois, em 1835, o Decreto Feijó passaria a […]
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), indicou algo mais do que não aceitar uma mudança na forma de receber seus recursos em caso de relicitação da unidade. Ao que o texto aponta, a companhia […]
iNFRADebate: A dimensão política também importa para o equilíbrio de contratos de concessões e PPPs
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões dos fatores que levam ao sucesso de concessões e PPPs (parcerias público-privadas): Qual é o prazo ideal de uma concessão ou PPP? O ciclo econômico influencia? O tipo de gestão política: se de direita ou […]
CEO da CCR pede coordenação sobre quantidade e velocidade de projetos de concessão no país
da Agência iNFRA O presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os projetos de parceria do governo com a iniciativa privada na área de infraestrutura vão precisar de uma maior coordenação em relação a quantidade e velocidade de apresentação ao mercado. Líder da maior companhia de concessões do país, ele indicou que o atual mercado […]
iNFRADebate: Ninguém se importa com o Porto de Santos
José Francisco Paccillo* E daí que o porto de Santos é responsável por 30% das transações comerciais de todo o Brasil? Quem está preocupado em decifrar as razões de o comando do maior porto da América Latina, que pertence aos cidadãos brasileiros, ser transferido para iniciativa privada? Ou quem se incomoda de ver um porto […]
Gestão & Reputação: Setor de infraestrutura precisa se comunicar e se mobilizar mais
Agnaldo Brito* Uma espécie de Plano Marshall – pensado agora para o pós-Covid, mas ainda em meio a uma guerra (Rússia x Ucrânia) que traz desafios para a economia do mundo – reintroduziu as PPPs (parcerias público-privadas) como instrumento de retomada dos investimentos. O ‘Plano Marshall’ europeu tem o nome agora de Next Generation EU […]
Exonerações no MME comprometem revisão das garantias físicas das hidrelétricas
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de revisão das garantias físicas das hidrelétricas fica comprometido com a saída do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo César Magalhães, assim como a do secretário-adjunto, Marcello Nascimento Cabral. As exonerações foram publicadas na última terça-feira (14) no Diário […]
iNFRADebate: Concessão rodoviária Lote Noroeste – novos avanços regulatórios e inovações tecnológicas
Edgard Benozatti*, Izabel Dompieri**, Gabriel Rosa*** e Marina Zago**** Após quase três décadas da etapa inaugural de seu Programa de Concessões Rodoviárias, o estado de São Paulo conta com uma carteira de projetos consolidada e reconhecida nacional e internacionalmente. A publicação do edital para a licitação do Lote Noroeste, estruturado em conjunto pela Subsecretaria de […]
Infraestrutura trabalha em concessão para a Hidrovia do Tapajós, com apoio das Forças Armadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando com o Exército e a Marinha para criar um modelo de hidrovia no Brasil semelhante ao que é feito no Rio Mississipi, nos Estados Unidos, para o escoamento de grãos. A intenção é ter uma parceria com as duas armas para ampliar a capacidade […]
