iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário

Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Prorrogação por mais cinco anos da concessão da Enel em Goiás é descartada pelo relator do PL de Modernização

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) descartou a possibilidade de acatar emenda em relatório do Projeto de Lei 414/2021, de modernização do setor elétrico, que prorrogaria por mais cinco anos o prazo de concessão da distribuidora Enel Goiás. “Não tem relatório fechado e não tem isso de dar cinco anos. […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
iNFRADebate: Liberdade logística, urgente!

Luis Claudio Montenegro* Uma boa solução sempre tem origem em um diagnóstico correto. No caso da logística, e aqui faço destaque para os aspectos portuários, tenho refletido bastante sobre o real diagnóstico das impedâncias que não nos permitem evoluir de forma definitiva no aprimoramento da forma com que planejamos e executamos o fluxo de produtos […]
DER-SP sai na frente e permite reequilíbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar evitar a redução dos investimentos ou até mesmo paralisação de obras públicas, governos de vários estados e municípios estão atualizando suas normas de reequilíbrio de contratos, diante da disparada de preços de insumos essenciais para os serviços, especialmente os ligados ao setor de petróleo. As novas normas tendem […]
Consórcio de especialistas vai estudar o melhor modelo de preços de energia no país, diz CCEE

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente do conselho de administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Altieri, afirmou que a discussão sobre formação de preços de energia no país carece de estudos mais robustos. Embalada pela análise do tema no Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor, a CCEE firmou […]
Consulta pública sobre planos setoriais do PNL será lançada em julho

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deverá lançar em julho a nova etapa do PNL (Plano Nacional de Logística) para consulta pública. São os chamados planos setoriais, que vão definir investimentos prioritários em cada um dos modais de transportes. A informação foi dada pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, […]
Empresas se movimentam para se adequar às inovações e mudanças estruturais que virão com a modernização

Roberto Rockmann* O mês de maio se inicia sob a expectativa de votação e aprovação do Projeto de Lei 414, passo essencial, mas não único, da modernização do setor elétrico rumo aos desafios trazidos pelas inovações tecnológicas dos últimos anos. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve conversas sobre os detalhes do […]
iNFRADebate: Os aprendizados com a devolução dos aeroportos de Viracopos e Galeão – mais uma evidência para modelos alternativos de PPPs e concessões

Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil). Esses órgãos capitanearam o processo de reestruturação do setor aéreo brasileiro, distribuindo slots, organizando empresas aéreas, evitando choques indesejados de falência de empresas, planejando e executando leilões […]
“Só investimento público não funciona. Só privado não existe”, diz presidente do BNDES

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que setores público e privado terão que trabalhar juntos para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil já que não será possível que sozinhos possam cumprir com as necessidades para o desenvolvimento do país. “A única forma de […]