iNFRADebate: A surra no investidor da infraestrutura – justiça?

Rafael Moreira Mota* Uma coisa é certa ao empresário que queira se enveredar pela infraestrutura do país: tomará uma surra. Ao apanhar, o sentimento de justiça passará nos seus pensamentos, talvez acompanhado das lições educativas de Graciliano Ramos, que, no conto “Cinturão”, escreveu que “as minhas primeiras relações com a justiça foram dolorosas e deixaram-me […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs

Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players. É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado […]
Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021

da Agência iNFRA “O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”. A preocupação […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado

Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC

Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos

Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento

Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento da população brasileira sobre a necessidade da universalização do saneamento, inclusive dos benefícios econômicos, sociais e ambientais que são proporcionados pelo saneamento básico, com impactos positivos sobre a saúde, o […]
Diretor do DNIT diz que não há dinheiro e manda parar produção de todos os projetos do órgão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) paralisou todo o seu departamento de produção de estudos e projetos no ano de 2021. É o que determinou o diretor da área em ofício a todas superintendências do órgão responsável pela implementação de infraestrutura de transportes em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos […]