iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário pleitear reequilíbrio do seu contrato. Essas limitações geralmente têm efeito ou de represamento de reequilíbrios, ou de supressão do direito ao reequilíbrio dos contratos. É mais comum limitações sob a […]
Distribuidoras voltam a ficar inadimplentes na CCEE depois de socorro de R$ 21 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras de energia voltou a crescer na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Atualmente, 11 empresas estão na lista de devedoras, sendo que quatro distribuidoras já tiveram o seu desligamento aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão: CEA, Ceal, Ceron e Eletroacre. Também estão inadimplentes, […]
Com propostas pouco específicas, candidatos falam em reformas para reativar investimentos
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA As propostas dos principais candidatos à presidência da República para o setor de infraestrutura, apresentadas durante o Abdib Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, indicam que o Congresso Nacional terá papel preponderante na retomada dos investimentos no país. Há o diagnóstico comum de que a […]
TCU libera supervisão de obra de ponte para completar Ferrovia Norte-Sul até São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou nesta quarta-feira (22) decisão tomada pelo órgão este ano e permitiu à Valec fazer pagamentos no contrato de supervisão das obras do lote 5S da Ferrovia Norte-Sul, cujos desembolsos foram proibidos por suspeitas de superfaturamento no contrato com SGS Enger. Esse […]
iNFRADebate: A lógica dos investimentos cruzados nas ferrovias do Brasil
Marco Aurélio Barcelos e Tarcísio Gomes de Freitas* A necessidade de expandir e de melhorar a malha ferroviária brasileira está hoje no centro das atenções. O assunto ganhou força depois da greve dos caminhoneiros e, mais ainda, com os anúncios recentes do Governo Federal sobre investimentos a serem gerados mediante a prorrogação antecipada de contratos […]
TCU vai passar a sortear relatores de processos de desestatização a partir de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização que chegarem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) a partir de 2019 serão sorteados entre todos os ministros da casa. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e alterou a sistemática de distribuição desse tipo de processo. Até este ano, a análise das […]
Acompanhe o Encontro da Infraestrutura com Presidenciáveis pela Agência iNFRA
A candidata Marina Silva (Rede) será abrirá a sabatina do “ABDIB Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis”. O evento será nesta segunda-feira (20), em São Paulo. A participação da postulante ao cargo do Planalto será às 9h30. Às 10h30, Manuela D’Ávila, do PC do B, vai representar o candidato registrado do PT, Lula, no […]
Agência iNFRA, 1 ano de informação em infraestrutura
Dos Editores da Agência iNFRA Um ano atrás, iniciamos um projeto inédito na área de comunicação em infraestrutura. O desafio: produzir conteúdo de qualidade e independente, para agregar ao setor informação veloz, confiável e relevante. Nesse período, publicamos mais de 500 boletins, enviados diariamente antes das 9h, como foi nosso compromisso desde o primeiro dia. […]
Receita Federal vai fechar 25 agências no país por falta de orçamento
Da Agência iNFRA Portaria 898 assinada pelo secretário da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências da Receita pelo país. A suspensão é por tempo indeterminado e a alegação para o ato foi falta de recursos orçamentários para mantê-las funcionando. A lista de agências que serão fechadas, , que estão espalhadas por 15 unidades da […]
Agência iNFRA, um ano e novas urgências
Um ano atrás, a Agência iNFRA publicava o primeiro número do seu Boletim de Notícias Diário, trazendo como principal texto reportagem sobre o Decreto de Portos e as dificuldades identificadas naquele período sobre ele: a das empresas apostarem no país e voltarem a investir, mesmo com a ociosidade do setor na época. Ao longo desse primeiro ano, […]
