Antaq não vai criar norma para regulamentar cobranças no período da greve dos caminhoneiros

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu por não editar resolução específica para regulamentar pagamentos de taxas que tenham decorrido de atrasos causados pela greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano. O relator do processo, diretor Adalberto Tokarski, entendeu que cobranças como demurge (atrasos de navios), armazenagem adicional […]
Qualidade das estradas do DNIT cai, aponta levantamento

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou nessa quarta-feira (10) que 59% das estradas administradas pela autarquia estão em boas condições. Essa porcentagem equivale a 33,7 mil km. Os dados fazem parte da segunda edição do ICM (Índice de Condição da Manutenção). O mesmo estudo feito no início […]
Governo, empresas e TCU vão debater aumento do custo do asfalto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano de negociações não foi suficiente para que o governo conseguisse dar andamento a uma solução para o reajuste dos custos dos insumos asfálticos nos contratos de obras rodoviárias, especialmente no DNIT. Uma nova tentativa de estabelecer um regramento que possa suportar os impactos desses aumentos deverá ser feita em […]
Procuradoria do Espírito Santo diz que pode judicializar concessão de aeroportos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-Geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, afirmou que o governo vai judicializar o processo de concessão dos aeroportos caso não sejam revistos dados dos estudos de viabilidade do bloco do Sudeste, que comporta os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Alves esteve em Brasília nesta terça-feira (2) para fazer uma […]
iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias

Paulo Cesena* O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão […]
ANTT impõe aditivo a contratos da Rumo, VLI e Vale para garantir concessão da FNS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta terça-feira (2), aditivos em cinco contratos de concessão de ferrovias para garantir preços teto e quantidades mínimas de trens do concessionário que vencer a licitação do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, cujo edital deve ser publicado ainda este mês. Os aditivos estavam […]
Produtores pedem fim da cobrança por escaneamento de contêineres em terminais
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Entidades do mercado de transportes reclamaram na reunião da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística), do Ministério da Agricultura, que a cobrança por escaneamento de contêiner está gerando prejuízos aos produtores. A queixa é de que essa cobrança já está incluída no Box Rate (preço cobrado pelo serviço de […]
Reunião no núcleo do governo indica licitar Norte-Sul e Aeroportos em dezembro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo encaminhará decisão de fazer a licitação da Ferrovia Norte-Sul e dos três blocos de Aeroportos em dezembro deste ano, ainda na gestão de Michel Temer. Um grupo de terminais portuários também pode entrar no pacote que deve fazer com que o governo feche com 140 processos de […]
Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro. Na semana passada, a ANTT liberou […]
Contrato da Fiol só começa a valer quando Porto Sul, em Ilhéus, ficar pronto

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas […]