TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da […]
Quem faz o Brasil andar, precisa seguir em frente (Conteúdo Patrocinado)
Conteúdo Patrocinado Um sistema que melhorou e mantém em condições adequadas para o transporte 20 mil quilômetros das principais rodovias do Brasil, empregando 47 mil pessoas e com mais de R$ 180 bilhões de investimentos realizados ao longo de duas décadas pode ser considerado um sucesso. É assim que a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias […]
TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações […]
Orçamento proposto para rodovias federais em 2019 é menor que o aprovado para 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A proposta orçamentária de 2019 prevê um valor de recursos para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de R$ 8,1 bilhões, o que é R$ 1,3 bilhão menor que os R$9,4 bilhões aprovados no orçamento de 2018 pelo Congresso. Apesar de ser um valor final de orçamento menor, […]
Antaq aprova audiência pública para modificar norma de demonstrações contábeis
da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram em reunião de diretoria nesta terça-feira (28) abertura de audiência pública, pelo prazo de 30 dias, para consulta sobre nova resolução com regras sobre envio de demonstrações contábeis dos terminais arrendados fiscalizados pela agência. De acordo com o relator, diretor Francisval Mendes, a intenção é […]
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário pleitear reequilíbrio do seu contrato. Essas limitações geralmente têm efeito ou de represamento de reequilíbrios, ou de supressão do direito ao reequilíbrio dos contratos. É mais comum limitações sob a […]
Distribuidoras voltam a ficar inadimplentes na CCEE depois de socorro de R$ 21 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras de energia voltou a crescer na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Atualmente, 11 empresas estão na lista de devedoras, sendo que quatro distribuidoras já tiveram o seu desligamento aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão: CEA, Ceal, Ceron e Eletroacre. Também estão inadimplentes, […]
Com propostas pouco específicas, candidatos falam em reformas para reativar investimentos
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA As propostas dos principais candidatos à presidência da República para o setor de infraestrutura, apresentadas durante o Abdib Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, indicam que o Congresso Nacional terá papel preponderante na retomada dos investimentos no país. Há o diagnóstico comum de que a […]
TCU libera supervisão de obra de ponte para completar Ferrovia Norte-Sul até São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou nesta quarta-feira (22) decisão tomada pelo órgão este ano e permitiu à Valec fazer pagamentos no contrato de supervisão das obras do lote 5S da Ferrovia Norte-Sul, cujos desembolsos foram proibidos por suspeitas de superfaturamento no contrato com SGS Enger. Esse […]
